The social "control" in the Municipal Health Council of Hope-PB.

Esta dissertacao analisa o desempenho institucional do Conselho Municipal de Saude do Municipio de Esperanca, Estado da Paraiba. A analise foi construida a partir de uma grade de indicadores privilegiando, no processo da analise, os seguintes aspectos e dimensoes: 1) as condicdes conjunturais e historicas adversas ao processo de Controle Social, expressas na ausencia de vontade politica do governo local, na ausencia de uma tradicao organizativoassociativa vigorosa na sociedade civil local (comunidade civica) e na existencia de praticas politicas de cunho tradicional (apadrinhamento, clientelismo, paternalismo, mandonismo, etc.) nas relacoes politicas locais, 2) os fatores do baixo desempenho institucional (Putnan, 1996), expressos em indicadores como o grau de desconhecimento geral acerca dos poderes e competencias da sociedade civil no exercicio do controle social sobre as politicas publicas, o grau de dificuldade da mobilizacao dos cidadaos, os problemas de representatividade e legitimidade dos conselheiros, as questoes de paridade entre os componentes do conselho, as questoes de ingerencia politica, partidaria, administrativa e do poder local no conselho; etc.; 3) o pen"i! institucional do Conselho, expresso no historico, na legislacao (enumeracao de documentos) na estrutura formal (composicao), nas resolucoes e deliberates (atas, regimentos, portarias, relatorios, pianos de gestao, etc.) do conselho e 4) o perfil sociologico dos conselheiros, expresso nos indicadores de idade, sexo, escolaridade, setor de atuacao (gestor, usuario, trabalhador da saude ou prestador de servicos), nos vinculos institucionais (pertencimento a partido politico, associacao, sindicato, etc.), na posicao dos conselheiros na arena politica local (vereador, secretario, lider sindical, etc )The dissertation analyzes the institutional performance o f the Municipal Health Council o f the City of Esperanca, State of Paraiba. The analysis was constructed from a grid of indicators privileging, on the analysis process, and the following dimensions: 1) historical and cyclical conditions adverse to the process of social control, expressed in the absence of political will of local government in the absence a tradition o f vigorous associative organization in the local (community civic) and the existence of political practices of traditional features (patronage, clientelism, paternalism, bossy, etc..) local political relations; 2) poor performance of the institutional factors (Putnan, 1996), expressed in indicators such as the degree of general ignorance about the powers and responsibilities of civil society n the exercise o f social control over public policies, the degree o f difficulty o f mobilizing citizens, problems of representativeness and legitimacy of the directors, the questions of parity between the components of the board, the questions of political interference, partisan, administrative and local government in the council, etc; 3) the institutional profile of the Council expressed in the historic legislation (list of documents) in the structure formal (composition), the resolutions and decisions (acts, regulations, ordinances, reports, management plans, etc..) board and 4) the sociological profile of the counselors expressed an indicator o f age, gender, education, activity sector o f (manager, user, health worker or service provider), the institutional linkages (belonging to a political party, association, union, etc.), the position o f the counselors in the local political arena (city councilman, secretary, union leader, etc.)